O ministro Edson Fachin, presidente do STF, suspendeu nesta quarta-feira, 9 de setembro, a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Fachin também convocou uma sessão plenária extraordinária para 15 de setembro, às 10h.
Decisão de Fachin trava conflitos entre ministros, PF e PGR
Fachin tomou a medida dentro de um processo aberto pela própria Presidência do STF para organizar decisões que, segundo ele, se atropelaram entre ministros da Corte, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Com isso, o presidente do STF derrubou também a decisão de Flávio Dino que havia revertido o afastamento dos dois diretores, e impediu que o processo relatado por Mendonça seguisse.
Operação Compliance Zero e relatórios que envolveram Alexandre de Moraes
O impasse começou na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes na venda de carteiras de crédito do Banco Master para o Banco Regional de Brasília.
Em fevereiro, Mendonça assumiu a relatoria e mandou prender novamente Daniel Vorcaro. Em agosto, Mendonça pediu à PF informações sobre a rede de contatos de Vorcaro, e os relatos citados no caso ligaram conexões a Alexandre de Moraes, que reagiu com relatórios sobre a conduta de Mendonça.
Em 8 de setembro, Mendonça afastou preventivamente Andrei Rodrigues e Leandro Almada, abriu investigação disciplinar na Corregedoria e proibiu novos relatórios de inteligência sobre a atuação de ministros do STF. Na mesma data, Flávio Dino recolocou os dois na PF em outra ação, sigilosa, sobre um suposto direcionamento de emendas parlamentares ao filme Dark Horse, ligado a Jair Bolsonaro.
Sessão de 15 de setembro discute relatório da PF sobre Moraes
Fachin decidiu derrubar as duas decisões com base no regimento interno e travou o andamento do processo relatado por Mendonça até o Plenário se pronunciar.
O presidente do STF também suspendeu investigações em andamento contra ministros do STF, determinou que procedimentos desse tipo passem primeiro pela Presidência, paralisou apuração da PGR sobre o mesmo episódio e intimou Andrei Rodrigues a explicar o caso em 48 horas. A sessão extraordinária está marcada para 15 de setembro, às 10h, para discutir a legalidade do relatório da PF que trouxe revelações sobre Alexandre de Moraes.
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