O jurista Wálter Maierovitch alertou que a escalada de tensões no STF, com embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, pode virar uma crise institucional. Ele falou sobre o caso durante entrevista no programa VEJA em Foco com Marcela Rahal.
Maierovitch liga disputa por documentos a uma briga maior entre grupos no STF
Maierovitch disse que a sequência de pedidos, representações e questionamentos sobre o sigilo de documentos mostra uma disputa mais ampla dentro da Corte.
Ele também relacionou o acirramento do confronto a uma sessão extraordinária marcada para analisar questões do caso Banco Master.
Sessão extraordinária e pedidos contra Moraes entram na pauta, diz o jurista
O jurista afirmou que a representação apresentada por Mendonça contra Moraes teria desagradado ao grupo ligado ao vice-presidente do STF.
Ele citou Gilmar Mendes, que pediu o adiamento da sessão e defendeu que fossem examinadas suspeitas envolvendo Mendonça.
Maierovitch disse que Edson Fachin pode ser colocado no centro do conflito, por causa da sucessão de pedidos para anexar documentos, ampliar o escopo da sessão e discutir questões preliminares.
Sigilo na sessão, acesso integral e relatório da Polícia Federal são alvos de críticas
Ao comentar o pedido de abertura total do sigilo dos documentos, Maierovitch defendeu que os ministros recebam tudo e tenham acesso a toda a íntegra.
Ele criticou o uso de relatório de inteligência da Polícia Federal mencionado na representação e disse que o documento não teria força probatória, além de citar que a peça não estaria assinada e teria confiabilidade média.
“Percebe que pode se criar um tumulto, uma grande bomba atômica que, evidentemente, vai explodir no colo da sociedade”, afirmou o jurista.
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