Conflitos recentes no STF colocaram a Corte no centro do debate e aceleraram propostas de mudança no Congresso. A disputa ganhou força com a pressão de pesquisas e com a lista de PECs para mexer nas regras do tribunal.
Do mensalão à crise atual: Supremo virou tema político e eleitoral
O STF passou por uma mudança de perfil a partir de 2012, quando o julgamento da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, levou o tribunal para a arena política.
A transmissão das 53 sessões ao vivo pela TV Justiça e a repercussão em canais abertos fizeram o país acompanhar o trabalho da Corte. Depois disso, casos como a Lava-Jato, a prisão de Lula e a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado ampliaram o peso político do STF.
Datafolha e Quaest apontam rejeição e mais cobranças por regras no tribunal
Pesquisas divulgadas pelo Datafolha e pela Quaest na última semana mostram que, apesar de seguir sendo visto como essencial para a democracia, o Supremo enfrenta cobrança por mudanças.
Os levantamentos apontam que 76% dos brasileiros acham que os ministros têm poder demais. O dado também indica que 68% pedem novos critérios para a escolha de membros, e a maioria defende um código de ética e a fixação de mandatos com tempo determinado.
O mesmo retrato mostra 56% sem confiança no tribunal e 77% acreditando que as pessoas confiam menos nele do que antes.
Senado aprovou em 15 um grupo para reunir PECs em 60 dias
Senado e Câmara somam mais de duzentas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) com foco no Supremo. O pacote inclui fixação de mandatos, criação de mecanismos éticos, restrição a decisões monocráticas e mudanças nos critérios de escolha.
Na terça 15, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a indicação de Damares Alves (Republicanos-DF) para que a Comissão de Constituição e Justiça crie um grupo de trabalho. O objetivo é reunir as propostas em tramitação e apresentar um texto unificado em sessenta dias.
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