A Justiça do Rio homologou um acordo judicial para modernizar o tratamento de esgoto de 194 quiosques nas praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes. A medida muda como esses estabelecimentos se conectam ao sistema de coleta.
Homologação liga quiosques à rede pública ou exige fossas e filtros
O acordo prevê a conexão de unidades que já têm estrutura nas praias à rede pública coletora da concessionária Iguá Rio. O Ministério Público do Rio (MPRJ) conduziu o acordo.
O texto separa os quiosques em grupos conforme a situação das instalações. Ele também define regras de manutenção, inspeções e monitoramento por pelo menos cinco anos.
Plano divide 194 quiosques e fixa prazo para obras até junho de 2028
Seis unidades serão conectadas diretamente à rede pública de esgoto. Outros 136 estabelecimentos vão receber sistemas individuais com fossas e filtros modernos.
As obras dos 136 estabelecimentos devem terminar até junho de 2028. Para os 44 quiosques restantes, os responsáveis precisam comprovar a regularidade documental e técnica das instalações.
Compensação ecológica prevê investimentos de R$ 2,2 milhões e estudo da qualidade da areia
Como compensação, o pacto prevê investimentos de cerca de R$ 2,2 milhões em ações socioambientais. A Orla Rio aplicará R$ 1,8 milhão em projetos de limpeza das praias, coleta seletiva, reciclagem, recuperação de áreas de restinga e capacitação profissional.
A Cedae vai repassar cerca de R$ 400 mil em insumos para cerca de 170 mil mudas do Programa Refloresta Rio, com plantio a cargo da prefeitura. A Fundação Oswaldo Cruz deve participar de um estudo para revisar e aprimorar o monitoramento da qualidade da areia.
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