Professores da rede municipal do Rio que assumem funções de gestão escolar podem receber gratificação de até R$ 1 mil mesmo com carga efetiva inferior a 40 horas semanais. A regra foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).
Gratificação vale enquanto o professor estiver na função, sem mudar a jornada
A gratificação é paga enquanto o professor estiver no exercício da função. A medida não altera de forma definitiva a jornada de trabalho.
Segundo Cavaliere, a mudança atinge parte dos cerca de 4.500 gestores da rede municipal.
Decreto define pagamento mensal proporcional e impede uso em outras vantagens
Para receber o benefício, o servidor precisa ser requisitado para exercer as atribuições de Professor Articulador. Ele também deve estar atuando em uma creche municipal ou em um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI).
O texto prevê R$ 1.093,86 por mês para atuação de 40 horas semanais. Com carga inferior, o valor fica proporcional, e no caso de 22,5 horas semanais a gratificação será de R$ 615,30.
A gratificação não se incorpora ao vencimento nem à aposentadoria. Ela também não serve de base para calcular outras vantagens, e não pode ser acumulada com outra gratificação por encargos especiais ou com valores de cargo em comissão ou função gratificada.
Competência de novembro define quando o dinheiro começa a valer
O decreto entra em vigor na data da publicação, mas os efeitos financeiros começam a partir da competência de novembro de 2026. A Secretaria Municipal de Educação vai regulamentar o número máximo de servidores que receberão o benefício.
O prefeito disse que 525 Professores Articuladores das creches e EDIs vão passar a receber a mesma gratificação dos coordenadores pedagógicos das demais unidades.
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