O TRE-RJ mandou suspender uma propaganda eleitoral da campanha de Eduardo Paes (PSD) que associava Douglas Ruas (PL) ao crime organizado e a acusações de corrupção na Alerj. A decisão liminar foi assinada nesta quinta-feira (24) pela desembargadora eleitoral Maria Paula Gouvêa Galhardo.
Justiça eleitoral suspende vídeo do horário eleitoral por associar acusações a Douglas Ruas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) determinou a suspensão da peça publicitária. O caso envolve a propaganda exibida no horário eleitoral obrigatório da TV em 16 de setembro.
Peça citava “quadrilha da Alerj”, mencionava Rodrigo Bacellar e atribuía enriquecimento a Paes na sequência
A ação foi apresentada pela Coligação “Rio Real”, defendida pelo advogado Tiago Santos. A representação questionou o vídeo do horário eleitoral obrigatório.
No material, a campanha associou o deputado Rodrigo Bacellar (União) ao Comando Vermelho e citou uma suposta “quadrilha da Alerj”. Depois, o vídeo relacionou Douglas Ruas às acusações e afirmou que o candidato “só faz uma coisa desde que entrou para a política: enriquecer”, citando um patrimônio de R$ 15,8 milhões.
A desembargadora considerou, em análise liminar, que a propaganda ultrapassou os limites da crítica eleitoral. Ela apontou que o programa passou a levar acusações criminais atribuídas a terceiros para o candidato e insinuou enriquecimento ilícito sem provas individuais contra Douglas Ruas.
Outro ponto citado foi a forma de apresentação do programa. A decisão disse que a propaganda criticou o adversário sem indicar de modo claro o nome e o número do candidato responsável pelo espaço, como exige a legislação eleitoral.
Coligação de Paes tem dois dias para se defender após decisão do TRE-RJ
A desembargadora ratificou uma ordem de suspensão dada antes em outro processo sobre propaganda eleitoral do candidato do PSD. Agora, a coligação de Eduardo Paes tem prazo de dois dias para apresentar defesa.
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