O plenário do STF condenou Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e multa de 80 mil reais por difamar Tabata Amaral. O julgamento foi feito por 7 votos a 3, no plenário virtual.
STF decide em plenário virtual por 7 a 3 e mantém punição a Eduardo Bolsonaro
Os ministros julgaram o caso no plenário virtual.
O resultado seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Condenação envolve publicações de outubro de 2021 e citações sobre Jorge Paulo Lemann
O STF relacionou a condenação a postagens feitas por Eduardo em outubro de 2021.
Nessas publicações, Eduardo disse que Tábata atenderia aos interesses do empresário Jorge Paulo Lemann, sócio de uma marca de produtos de higiene, ao defender um programa de distribuição de absorventes.
O voto do relator também considerou que as falas foram além do debate político e atingiram a honra de Tabata, sem proteção pela imunidade parlamentar.
Votos acompanhados incluem Cármen Lúcia e Flávio Dino; Eduardo está nos EUA desde 2025
Alexandre de Moraes foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Ficaram vencidos Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que votaram pela absolvição.
Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde recebeu greencard (permissão de residência) e teve a cassação pela Câmara por excesso de faltas.
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