Califórnia sanciona lei que proíbe casamento infantil a partir de 2027

A Califórnia sancionou uma lei para proibir oficialmente o casamento infantil, prática que ainda é permitida em 32 estados dos EUA. A nova regra fixa 18 anos como idade mínima para o matrimônio e começa a valer em 1º de janeiro de 2027.

Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e muda regras sobre idade mínima

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou a lei na quarta-feira 30. A regra passa a valer em 1º de janeiro de 2027 e define 18 anos como idade mínima para casar.

Newsom declarou que a medida deveria ter sido feita antes para proteger jovens e menores de idade. Ele sancionou o projeto de lei ao lado de Courtney Stodden.

Newsom sanciona com Courtney Stodden, e lei mira prática ainda legal em 32 estados

Courtney Stodden é ativista pelo fim do casamento infantil e disse que a mudança foi uma “vitória”. Ela afirmou que nunca se deveria esperar que as sobreviventes “carregassem esse fardo”.

Stodden afirmou que vai continuar lutando até que as crianças estejam protegidas do casamento em todos os 50 estados. Ela se casou com Doug Hutchison aos 16 anos, em 2011, quando Hutchison tinha 50.

O artigo também cita que a organização Unchained At Last diz que cerca de 9 mil adolescentes se casam por ano na Califórnia. Quase todas as uniões, segundo a organização, envolvem meninas jovens e homens adultos.

Califórnia já proibia desde 2018, mas agora cria idade mínima de 18 anos

O texto lembra que, desde 2018, a Califórnia era o 18º estado a proibir a prática. Antes disso, não havia idade legal mínima para o matrimônio, e crianças podiam casar com consentimento dos pais e autorização de um juiz.

A lei agora passa a exigir 18 anos para o casamento e vale a partir de 1º de janeiro de 2027.

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