Renatinho Medeiros, ex-superintendente regional do Inea em Nova Friburgo, virou alvo de um processo administrativo disciplinar após a construção de um imóvel em área de preservação permanente às margens do córrego Curuzu. O caso envolve obra de cerca de 150 metros quadrados e regras de proteção que teriam sido alteradas durante sua gestão.
Construção em APP às margens do córrego Curuzu levou a embargo e investigação
A obra em área de preservação permanente (APP) foi embargada pelo Inea dois anos antes da demolição.
Na ocasião, os fiscais apontaram degradação ambiental “de difícil reparação”.
Área de 30 metros teria virado cinco durante a gestão de Renatinho
O imóvel, com cerca de 150 metros quadrados, foi construído em uma faixa que deveria ser protegida por 30 metros em cada margem do córrego Curuzu.
Durante o período em que Renatinho era responsável pela Superintendência Regional de Dois Rios, a área de proteção foi reduzida para apenas cinco metros.
Segundo o Inea, a mudança teria favorecido a construção do imóvel, mas Renatinho não teria competência para alterar a faixa. A atribuição seria da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Órgão.
Inea revisa licenças e notifica Renatinho três vezes no Diário Oficial
O Inea criou um grupo de trabalho para revisar licenças ambientais concedidas na região entre 2019 e 2024. Até agora, mais de 100 licenças foram canceladas e outras 900 seguem sob análise.
O instituto abriu processo administrativo disciplinar contra Renatinho e integrantes da equipe. Ele foi notificado três vezes pelo Diário Oficial para apresentar a defesa, mas não compareceu e não enviou representante.
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