O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, revogou nesta sexta-feira, 2, uma liminar que havia garantido a Anthony Garotinho acesso a fundos eleitorais e ao horário gratuito de propaganda. A decisão também reforça que os votos para ele não vão valer.
Decisão do TSE derruba garantias dadas antes ao candidato
Floriano Marques voltou atrás em uma liminar que ele mesmo tinha concedido e que depois foi confirmada pelo plenário. A liminar protegia o acesso de Garotinho aos fundos eleitoral e partidário e à participação no horário gratuito.
No novo posicionamento, o ministro disse que não existem motivos para manter essas garantias. Ele citou o fato de Garotinho ter sido declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.
Garotinho foi declarado inelegível e votos ficam “anulados sub judice”
Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral negou o registro do ex-governador e depois rejeitou um recurso dele. A decisão do TSE confirma que, mesmo com o nome na urna, os votos não serão considerados válidos “para qualquer fim”.
Floriano escreveu que os votos ficam na condição de “anulados sub judice”, diante da decisão em vigor de indeferimento da candidatura. Ele disse que o objetivo é evitar “incerteza dos eleitores” e “instabilidade do pleito”.
O ministro também determinou comunicação com urgência ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Procurado por VEJA na quarta-feira, 30, o TRE informou que os votos seriam contabilizados nos percentuais, mas que a validade depende de reversão do indeferimento do registro.
Próximos impactos: cálculo dos percentuais e corrida no Rio
O caso envolve o pedido de retorno de Anthony Garotinho ao Palácio Guanabara. O artigo cita que, se os votos dele forem anulados, aumentam as chances de vitória de Eduardo Paes (PSD) no primeiro turno.
A disputa citada também aponta risco de enfrentar Douglas Ruas (PL) em uma etapa futura. A matéria lembra que Ruas cresce nas pesquisas e que ele tem como referência o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.