Pessoas idosas vítimas de violência poderão receber visitas periódicas da Polícia Militar para checar se as medidas protetivas da Justiça estão sendo cumpridas. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (07).
Visitas da PM entram no acompanhamento de quem conseguiu medida protetiva
O projeto cria a Patrulha da Pessoa Idosa.
A proposta mira principalmente quem sofreu violência e conseguiu uma medida protetiva contra o agressor. Depois da solicitação, poderão ser pedidas rondas e visitas da PM à casa ou ao local onde a vítima estiver.
Visitas devem ocorrer pelo menos uma vez por mês e podem aumentar
Pelo texto, as visitas deverão ser feitas pelo menos uma vez por mês. A frequência poderá subir conforme a necessidade e a gravidade de cada caso.
Agora, o projeto segue para o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. Ele tem até 15 dias para aprovar ou rejeitar a medida.
Patrulha coordenará visitas com equipes da Justiça e da segurança
Se for sancionada, a iniciativa será coordenada pela Secretaria da Juventude e do Envelhecimento Saudável (SEIJES), em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Durante as visitas, os policiais devem conversar com a vítima para verificar se o agressor cumpre as determinações da Justiça. A entrada na residência depende da autorização do morador, exceto nas situações previstas na Constituição. Quem estiver sendo acompanhado poderá pedir, a qualquer momento, para deixar o programa.
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