O ministro Floriano de Azevedo Marques votou no TSE nesta quinta-feira, 8, pela anulação dos votos de Anthony Garotinho e contra o segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes no Rio de Janeiro. A decisão do relator pode mexer direto no resultado das eleições no estado.
Voto de Floriano de Azevedo Marques trava definição do segundo turno no Rio
Como relator do processo, Floriano de Azevedo Marques foi o primeiro a se manifestar no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.
No voto, ele defendeu que a Justiça Eleitoral interfere no jogo político ao arbitrar conflitos políticos.
Processo começou em agosto e envolve inelegibilidade até 2033
A disputa jurídica começou após o registro da candidatura de Anthony Garotinho, em agosto.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) barrou a candidatura por inelegibilidade ligada a uma condenação por improbidade administrativa de 2005, com desfecho na Justiça em 2025. O TRE-RJ considerou que a inelegibilidade de oito anos valeu a partir do trânsito em julgado no ano passado e vai até 2033.
Garotinho ficou em terceiro lugar com 274 411 votos, o equivalente a 3,17% dos votos. Depois da abertura das urnas, ele desistiu do recurso no TSE, o que abriu caminho para a anulação definitiva dos próprios votos.
TSE discute prazo e impacto na campanha com segundo turno em jogo
Advogados e campanhas apresentaram argumentos diferentes no julgamento. O advogado José Roberto de Castro Neves, da coligação de Paes, afirmou na tribuna do TSE que “Para um governo ter legitimidade, ele tem que ganhar no voto” e que “O Rio tem direito de votar”.
Outra parte do TSE, incluindo o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, fez um apelo para concluir o julgamento nesta quinta, sem pedido de vista, para evitar adiamento depois de outubro. No Rio, o PL desmontou grande parte da estrutura e Paes manteve agendas modestas.
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