O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira, 9, novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida saiu poucas horas depois de a ex-juíza da instituição Navi Pillay receber o Prêmio Nobel da Paz.
Sanções dos EUA podem afetar serviços e funcionamento do TPI em Haia
O Tribunal Penal Internacional fica em Haia, nos Países Baixos. As sanções miram o tribunal e podem prejudicar o trabalho da corte ao atingir empresas americanas que prestam serviços.
Segundo o comunicado citado pela Reuters, a decisão também pode criar dificuldades financeiras e administrativas para o TPI ao afetar bancos, seguradoras e empresas de tecnologia.
Marco Rubio diz que governo não vai permitir processo contra americanos
Em comunicado obtido pela agência Reuters, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que o governo não permitirá que cidadãos dos Estados Unidos sejam processados pelo TPI.
O documento também diz: “O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe cidadãos americanos. É por isso que, hoje, os Estados Unidos estão sancionando o Tribunal Penal Internacional. Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e prejudicando sua capacidade de operar”.
Vice-procuradora do TPI afirma que tribunal seguirá com trabalho
Procurada pela Reuters para comentar a decisão, a vice-procuradora do TPI, Nazhat Shameem Khan, disse que as sanções “devem ser condenadas”.
Khan afirmou que “não interromperão o trabalho do tribunal” e declarou: “As sanções visam minar o Estado de Direito internacionalmente e o trabalho que uma instituição judicial independente está realizando. Nosso trabalho continuará em todas as nossas situações, nossas investigações e nossos processos”.
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