Lula e Flávio Bolsonaro colocaram na mesa a ideia de mudar a Constituição em 2027, com foco em reformas no STF. Os dois citam projetos, mas ainda não trouxeram propostas objetivas, enquanto o texto constitucional já passou por 139 mudanças desde 1992.
Depois de 139 mudanças, Lula e Flávio Bolsonaro voltam a falar em reformar a Constituição
Na reta final da eleição presidencial, Lula e Flávio Bolsonaro testaram limites da ideia de mudanças constitucionais para o país.
Eles ligam o tema a mudanças no Supremo Tribunal Federal, de indicação de juízes até a limitação do STF ao papel de tribunal constitucional.
Constituição completou 38 anos e recebeu 139 emendas desde 1992
Na semana passada, completaram-se 38 anos da promulgação da Constituição. A primeira emenda saiu em março de 1992.
Segundo levantamento do portal jurídico Migalhas, o texto tinha 36.947 palavras em 1988 e passou para 75.823, com ganho de 38.876 palavras. Na média, houve uma alteração a cada quatro meses, e o Supremo também reinterpretou normas constitucionais.
O artigo também destaca que, além das emendas, o texto constitucional ficou com mais que o dobro do tamanho original. O material menciona o tratamento constitucional do Colégio Pedro II, do Rio, e isenções fiscais com benefício a grupos privados.
Plano de Lula fala em “novo Processo Constituinte”, e Flávio Bolsonaro diz que quer “redemocratizar”
Lula registrou na Justiça Eleitoral uma proposta para “um novo Processo Constituinte” e para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Ele também citou um roteiro de debates sobre temas nacionais e sobre o formato da Constituinte.
Flávio Bolsonaro, por outro lado, disse que quer “redemocratizar” o país e falou em mudanças amplas no texto constitucional. Ele também citou a reforma do Judiciário, com a ideia de envolver a sociedade na escolha de um ministro da Suprema Corte.
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