Ricardo Couto, governador em exercício, publicou decretos que mudam a composição da Junta de Revisão Fiscal e dispensam 23 servidores com funções de Auditor Tributário e de Suplente de Auditor Tributário. A mudança afeta a análise de questões tributárias dentro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Junta de Revisão Fiscal liga a Sefaz à análise de questões tributárias
A Junta de Revisão Fiscal fica dentro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O órgão faz a análise de questões tributárias.
Os decretos mudam quem ocupa as funções de Auditor Tributário e de Suplente de Auditor Tributário. Eles não informam, nos trechos analisados, os motivos das dispensas.
Dispensa de 23 servidores e nomeação de seis auditores em decretos publicados em 14 de outubro
Os atos saíram nesta quarta-feira (14) e registram a dispensa de 23 servidores. São 20 auditores fiscais na função de Auditor Tributário e três servidores que atuavam como suplentes.
Em um dos decretos, cinco dispensas ganham efeitos retroativos a 24 de setembro de 2026. Os demais atos não trazem justificativas para as mudanças nos trechos analisados.
Os decretos também designam seis novos ocupantes para a função de Auditor Tributário. Entre eles estão Alessandra Cherem Alves, Ana Caroline Rabelo Umbelino, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Bruno Prezotto Lima.
Mudança no órgão não altera cargos efetivos, mas decretos não citam próximas alterações
As mudanças na Junta de Revisão Fiscal não significam, por si só, exoneração dos cargos efetivos dos auditores fiscais. Os decretos não informam se novas mudanças na composição do órgão vão ocorrer.
O leitor acompanha a continuidade da análise de questões tributárias com os novos ocupantes definidos nos decretos publicados em 14.
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