O juiz Kassio Nunes Marques proibiu uma pesquisa e, depois, voltou atrás e fixou prazo de 48 horas para um canal voltar às redes. A decisão mexe com a discussão sobre censura, que a Constituição veta há 38 anos.
Constituição já proíbe censura de natureza política, ideológica e artística
A Constituição traz uma regra direta contra censura. A norma diz que “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
O texto também afirma que “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”.
Em junho, Nunes Marques segurou pesquisa da AtlasIntel; depois, rebateu censura contra aliados de Lula
Em junho, Kassio Nunes Marques escolheu a censura no ato de estreia na presidência do Tribunal Superior Eleitora. Ele proibiu uma pesquisa cujo resultado desagradou Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à presidência da República.
A sondagem de maio da AtlasIntel, em parceria com a agência de notícias Bloomberg, mostrou que uma fatia do eleitorado ficou refratária ao candidato Bolsonaro. O texto cita o envolvimento em negócios obscuros com o antigo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, preso por fraudes bilionárias no mercado financeiro.
Depois, Flávio Bolsonaro e seu partido acusaram um canal de propaganda ligado a aliados de Lula de divulgar notícias falsas. O juiz censurou e, em seguida, o corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, confrontou e derrubou a censura.
Corregedor derruba; juiz recua e dá 48 horas para retorno ao ar
Nunes Marques chegou a recorrer aos peritos do tribunal. Eles informaram não ter encontrado fundamento nas acusações do candidato Bolsonaro e do partido.
Mesmo assim, Nunes Marques restabeleceu a censura e voltou atrás horas depois. Ele fixou prazo de 48 horas para o canal dos aliados de Lula retornar às redes.
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