O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 13, que a base do governo Lula conseguiu assinaturas para acelerar a votação da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6×1. A medida pode fazer o texto passar pelos dois turnos ainda nesta quarta, 14.
Alcolumbre diz que base do governo conseguiu assinaturas para acelerar a votação
Segundo Alcolumbre, a PEC entrou na quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira.
A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta, 14. Se a quebra de interstícios for aprovada, a PEC pode ter os dois turnos concluídos ainda na quarta.
PEC 221/2019 prevê jornada máxima de 40 horas e muda repouso semanal
A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), anunciou o requerimento de aceleração da tramitação.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. No Senado, ela recebeu 36 emendas até esta terça-feira, todas rejeitadas pelo relator no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O texto fixa período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho, e estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Senadores vão cumprir sessões de discussão e precisam de 49 votos em cada turno
Para ser aprovada, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por mais três sessões de discussão para a votação em segundo turno, tudo no Plenário. A proposta precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
O texto também prevê transição com queda da jornada para 42 horas semanais dois meses após a publicação e para 40 horas um ano e dois meses depois, com regras de acordos e folgas durante esse período.
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