O professor de Direito Constitucional da USP Elival Ramos avalia que a prorrogação do horário de votação pode dar base para contestações ao resultado da eleição presidencial. Ele disse que, mesmo com críticas, a chance de um terceiro turno é pequena.
Elival Ramos critica prorrogação, mas aponta sinais de aceitação do resultado
Ramos comenta a controvérsia sobre a extensão do horário de votação e como isso pode afetar tentativas de anular o pleito. Ele faz uma distinção entre o que, na visão dele, cabe em termos jurídicos e o que os órgãos de controle aceitam.
No entendimento dele, a vitória de Lula e a forma como as instituições trataram o resultado reduzem a força desse tipo de ação.
Pedidos ao TSE e a regra de horário uniforme entram no debate
No dia da apuração, PT e PL pediram ao TSE a ampliação do horário de votação. No pedido, eles citaram dificuldades no transporte em Salvador e questões climáticas no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.
Ramos diz que a prorrogação foi tomada quando parte das seções já tinha encerrado a votação. Ele defende que uma mudança assim precisa garantir condições iguais de participação e que a isonomia é assegurada por um horário uniforme.
Ele também afirma que a análise não deve ficar só no número de votos nas seções prorrogadas. Ramos diz que seria preciso levar em conta os eleitores que deixaram de votar nas regiões em que as seções ficaram fechadas, mas não dá para estimar quantas pessoas compareceriam com mais tempo.
Reconhecimento por tribunais enfraquece tentativa de anulação, diz Ramos
Ramos avalia que os sinais institucionais apontam para a manutenção do resultado. Ele cita o reconhecimento da vitória de Lula pela direção do Tribunal Superior Eleitoral e por Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
Mesmo assim, Ramos sustenta que existe fundamento jurídico para questionar a eleição. Ele afirma que a anulação “dificilmente ocorrerá”.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.