O ministro Edson Fachin, do STF, mandou arquivar uma investigação contra o pastor evangélico Silas Malafaia e determinou a devolução do passaporte. A decisão também revoga as cautelares impostas ao religioso.
STF arquiva apuração sobre suposta coação ligada ao caso de tentativa de golpe
Fachin mandou encerrar o inquérito que investigava a suspeita de participação de Silas Malafaia. A apuração tratava de uma tentativa de coação de autoridades brasileiras para inocentar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso citado no texto.
O caso tinha ligação com outras investigações que seguiram no mesmo conjunto. Silas Malafaia foi inocentado no processo descrito.
PGR pediu arquivamento e disse que não havia indícios contra Malafaia
O inquérito contra o religioso foi aberto junto com as investigações contra Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo. Os dois se tornaram réus, mas o texto informa que Malafaia foi inocentado.
Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A PGR disse que não via indícios de participação do pastor e afirmou que a divulgação de vídeos sobre o assunto nas redes sociais ficou dentro dos limites da liberdade de expressão.
O texto cita que foram encontradas no celular de Jair Bolsonaro conversas com o pastor em tom de aconselhamento. A PGR disse que não encontrou sinais de crime nas mensagens e relatou que Eduardo e Figueiredo já estavam articulando sanções contra o Brasil.
Devolução de passaporte e celular libera viagem para fora do país
Além do arquivamento, Fachin determinou a revogação das cautelares impostas a Malafaia. O ministro também mandou devolver o passaporte e o aparelho celular do religioso.
Com as medidas revogadas, o pastor poderá viajar para fora do país.
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