A Justiça do Rio determinou que o deputado estadual Filippe Poubel retire das redes sociais um vídeo que associa João Pires à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal. A decisão vale em caráter liminar e fixa multa se houver descumprimento.
Decisão liminar manda remover vídeo e impede novas postagens no caso em análise
A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da 2ª Vara Cível da Capital, assinou a liminar nesta terça-feira (27). Ela também proibiu o parlamentar de republicar o conteúdo e de repetir as afirmações consideradas falsas nesta fase inicial do processo.
Poubel tem de cumprir a ordem com a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram.
Prazo de 1 dia útil e multa de R$ 50 mil para Poubel e a Meta
O prazo é de um dia útil, contado a partir da intimação. Em caso de descumprimento, cada um poderá ser multado em R$ 50 mil.
O vídeo foi publicado em 17 de outubro e tem duração de 1 minuto e 54 segundos. Ele relaciona Pires a pessoas investigadas por suposto vazamento de informações sobre fiscalizações de postos de combustíveis.
Entre as falas questionadas estão a de que um dos investigados seria homem de confiança do então secretário e a de que outro teria financiado sua campanha eleitoral para deputado estadual.
Juíza aponta divergências em documentos e inclui regras para réplicas do vídeo
Na decisão, a magistrada diz que os documentos apresentados por Pires indicam, em análise preliminar, que parte das informações divulgadas não corresponde aos registros disponíveis.
A juíza também determinou que a Meta retire do ar reproduções materialmente idênticas ao vídeo após receber notificação judicial ou extrajudicial. Ela ressalvou que a ordem não alcança publicações apenas semelhantes e nem impede críticas políticas em geral, referências legítimas à investigação ou manifestações com conteúdo substancialmente diferente.
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