Flávio Bolsonaro deixou o Brasil após a derrota na eleição presidencial e foi para os Estados Unidos. Segundo o criminalista Antônio Gonçalves, a mudança não altera imediatamente a situação jurídica do senador, mas pode abrir novos passos nas investigações da Polícia Federal.
Partida para os EUA não vira punição automática, mas pode levar novas decisões
Gonçalves disse que a situação jurídica de Flávio não mudou porque não existe ação penal contra o senador no momento.
Ele afirmou que eventuais sanções dependem do avanço das apurações e de novas decisões judiciais.
Há três inquéritos na Polícia Federal e nenhuma denúncia foi apresentada
O advogado explicou que Flávio é investigado em três inquéritos da Polícia Federal, que ainda não foram concluídos.
Até agora, a Procuradoria-Geral da República não apresentou denúncia, e por isso o senador segue amparado pelo princípio da presunção de inocência.
Gonçalves disse que “ninguém é culpado até que se prove a culpa”.
Justiça pode analisar se houve obstrução, e investigação define próximos rumos
O criminalista afirmou que o próximo passo depende do que a Polícia Federal apurar sobre a conduta do senador.
Ele disse que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pode avaliar se a saída do país representa tentativa de obstrução da Justiça, mas que isso depende de elementos reunidos nas investigações e de eventual decisão judicial.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.