A Anatel editou uma nova norma na última quarta-feira (28) que passa a exigir validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular ativas. A regra vale para reconhecimento facial com prova de vida e pode impactar quem usa chip pré-pago e pós-pago.
Como a validação biométrica vai funcionar para manter o número ativo
Segundo a Anatel, o processo vai pedir reconhecimento facial com prova de vida. A validação vai cruzar dados com bases biométricas públicas ou privadas.
As operadoras vão precisar disponibilizar a ferramenta em lojas físicas, sites e aplicativos. Elas também devem oferecer vias alternativas para quem não conseguir fazer a validação.
Cronograma prevê recadastramento até 2028 e suspensão a partir de janeiro de 2029
A exigência entra em vigor de forma gradual. Primeiro, a regra vale para novas linhas pré-pagas, com prazo até 30 de setembro de 2027.
Depois, ela passa a valer para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais, com prazo até 31 de dezembro de 2027. A base já existente terá até 31 de dezembro de 2028 para se recadastrar.
A partir de janeiro de 2029, quem não regularizar terá a linha suspensa e, depois, cancelada. A Anatel também informou que o titular de planos familiares poderá validar todas as linhas vinculadas de uma só vez.
Operadoras devem seguir o cronograma, e detalhes do Gov.br ainda ficam em aberto
A contratação dos sistemas biométricos fica com as próprias operadoras. A Conexis confirmou que as empresas vão seguir o cronograma oficial.
O uso da plataforma Gov.br ainda não foi definido pela Anatel. A agência informou que pontos operacionais continuam em aberto.
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