FPA busca reunião com ministro para destravar MP das dívidas rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar ajustar a Medida Provisória 1.376/2026 e destravar a renegociação das dívidas rurais. O encontro deve ocorrer até esta quarta-feira (4), antes de a MP perder validade.

FPA quer mexer na MP 1.376/2026 antes da caducidade

A FPA diz que a prioridade é impedir que a MP perca a validade. O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) citou a “caducidade” da medida provisória como o pior cenário e afirmou que a bancada não tem tempo de votar o 5.122 na Câmara.

Ele disse que o governo trava a votação e que os ajustes na MP dependem da comissão mista que analisa o texto.

Reunião deve reunir Tereza Cristina e Renan Calheiros; bancada cita prazo e emendas

A reunião deve incluir a vice-presidente da FPA, senadora Tereza Cristina (PP-MS), e o presidente da comissão mista, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Lupion disse que o encontro ainda não tem horário definido para acontecer até esta quarta-feira (4).

O deputado afirmou que a bancada apresentou 29 emendas em setembro, mas elas foram ignoradas pelo relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e por Calheiros. Ele também citou a necessidade de concordância do presidente ou de encaminhamento na votação de um relatório separado apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG).

MP foi editada em 15 de julho e perde efeito em 11 de novembro

A MP 1.376/2026 foi editada em 15 de julho e autoriza linhas de crédito rural para compor dívidas de produtores e cooperativas com perdas por eventos climáticos ou queda nos preços. O prazo para contratar as operações vai até 12 de novembro.

O texto tem validade inicial que terminaria em 12 de setembro, prorrogada por 60 dias. A MP perde o efeito em 11 de novembro se não for votada, e a FPA afirma que a comissão mista não realizou sessão para discutir o relatório de Pimenta.

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