A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se opõe à intenção do governo federal de aplicar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos de investimento do setor rural. O grupo diz que a cobrança pode encarecer e limitar o crédito do campo.
FPA diz que IOF em LCAs e CRAs pode reduzir financiamento do campo
Segundo os líderes da bancada, a tributação de fontes de recursos privadas pode afetar a maior parte do financiamento do campo.
De acordo com eles, a medida pode encarecer e limitar o acesso ao crédito rural.
Bancada estuda Projeto de Decreto Legislativo e mira destravar MP 1 376
Os parlamentares ligados à maior frente temática do Congresso já estudam apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a medida, caso o Planalto avance com a proposta.
A FPA também se mobiliza para destravar a tramitação da MP 1 376 antes do seu vencimento.
A medida provisória com força de lei autoriza a criação de linhas de crédito especiais para renegociação, composição e liquidação de dívidas rurais.
Reuniões no Congresso podem ajustar texto e orientar crédito para renegociar dívidas
Para alterar o cenário, estão previstas reuniões com articuladores do governo e líderes do Legislativo.
O objetivo é buscar ajustes que protejam os interesses do agronegócio e apontar que o texto atual é falho por impedir os produtores de renegociar os débitos adequadamente.
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