A Alerj aprovou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Atração de Produções Audiovisuais. A proposta pode mudar onde saem as produções de cinema e TV no estado e segue para decisão do governador em exercício Ricardo Couto.
Política estadual busca ampliar produção audiovisual em todo o Rio
O projeto foi apresentado para estimular a realização de obras audiovisuais no território fluminense. A ideia é fortalecer a cadeia produtiva do setor e atrair produções para o estado.
O texto prevê mecanismos de incentivo e apoio institucional. O foco recai em obras com repercussão nacional ou internacional e no fortalecimento do mercado audiovisual no Rio.
Projeto prevê incentivo para produções nacionais e internacionais, com análise de critérios
Podem receber incentivo obras não publicitárias de alcance internacional, produções nacionais trazidas por equipes de outros estados e grandes produções internacionais.
Se virar lei, cada proposta será analisada com base em impacto no setor audiovisual e em áreas relacionadas, histórico das empresas e equipes, viabilidade econômica e técnica, cronograma, recursos já captados e parcerias.
Os recursos para a política saem de dotações orçamentárias da área de desenvolvimento econômico. Eles também podem ser complementados por fundos específicos do setor audiovisual, caso esses fundos sejam criados por legislação própria.
Governador em exercício tem até 15 dias para decidir; capital hoje concentra o incentivo
O projeto segue para sanção ou veto do governador em exercício Ricardo Couto. Ele terá até 15 dias para analisar.
As autoras dizem que hoje o incentivo direto está concentrado apenas na capital, por meio do Cash Rebate da RioFilme, que devolve entre 30% e 35% dos gastos de produções feitas na cidade. A proposta quer levar esse tipo de incentivo para outros municípios fluminenses, incluindo o interior.
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