No dia 26 de maio, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criou quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em um pacote de resoluções. Até agora, nenhuma comissão começou a funcionar, mesmo com o recesso chegando.
Criação das CPIs saiu no Diário Oficial, mas indicações travaram a instalação
A Alerj determinou a instalação das CPIs por meio de um pacote assinado pelo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL). As comissões ainda seguem na fase de indicação dos integrantes, segundo nota da própria Assembleia.
O texto das resoluções tratou do número de membros e do prazo de funcionamento, mas não colocou prazo para as lideranças indicarem os nomes.
Quais CPIs foram criadas e quais prazos ficaram definidos
A CPI da Crise Climática foi proposta por Dani Monteiro (PSOL). A CPI das ONGs ficou com Anderson Moraes (PL).
Também foram criadas a CPI da Enel, apresentada por Yuri Moura (PSOL), e a comissão sugerida por Rodrigo Amorim (PL) para apurar desdobramentos, prevenção, impactos e efetividade dos serviços de assistência na Região Serrana após a tragédia climática em Petrópolis em fevereiro de 2022.
As quatro deveriam ter sete membros e prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
Alerj diz que vai marcar reuniões depois da indicação; comissões permanentes também esperam
A Alerj informou que, superada a etapa de indicação, vai marcar as reuniões de instalação dos colegiados. No começo de junho, o colégio de líderes começou a redesenhar a composição das comissões permanentes, mas as mudanças também não foram publicadas até agora.
O PSOL disse que vai à Justiça para não perder os postos de comando, após a reorganização das comissões de Direitos Humanos, Combate às Discriminações, Defesa dos Direitos da Mulher, Servidores Públicos e Legislação Participativa.
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