A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ficou em último lugar no ranking de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) pelo segundo ano seguido. A Alerj fez 35,8%, e o levantamento aponta falhas na divulgação de votações, despesas e contratos.
Ranking do PNTP coloca Alerj na última posição em transparência
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou a transparência entre as assembleias legislativas do país. Com 35,8%, a Alerj ocupou a última posição.
O levantamento também mostrou que o Ministério Público do Rio (MPRJ) ficou em último lugar na comparação com outros ministérios estaduais. O PNTP citou a falta de divulgação, como a remuneração nominal de cada autoridade.
Levantamento cita falta de informações sobre votações, viagens e contratos
Entre os problemas apontados, está a não divulgação pela Alerj da lista sobre as votações nominais. O material indica como votou cada deputado em cada projeto.
O PNTP também apontou falhas na divulgação de despesas com viagens feitas por deputados. O levantamento cita que não aparecem detalhes como valores recebidos, número de diárias, período de afastamento, motivo do afastamento ou local de destino.
O programa ainda avaliou como pouco transparentes as contratações da Assembleia. A pesquisa diz que a Alerj não divulga o inteiro teor dos contratos nem os termos aditivos e não traz a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação no período entre maio de 2023 e maio deste ano.
Alerj diz que fez melhorias e vai pedir revisão da avaliação
Em nota, a Alerj afirmou que a atual gestão fez melhorias no Portal da Transparência. A Alerj informou que identificou falhas técnicas e inconsistências na avaliação divulgada nesta terça-feira (10/11) pelo Radar da Transparência.
A Assembleia disse que vai entrar com pedido formal de revisão. A nota cita problemas como links quebrados ou desatualizados e diz que alguns itens avaliados não se aplicam à Alerj, além de afirmar que a prestação de contas do ano anterior foi implementada este ano no portal.
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