A Alerj vai retomar, após o recesso, a discussão de um projeto de lei que proíbe publicidade e patrocínio de bets em atividades desportivas no estado do Rio. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve primeira discussão no plenário.
Câmara do Rio aprovou primeira norma e Alerj quer voltar com projeto semelhante sobre bets
Antes da retomada na Alerj, a Câmara do Rio aprovou sua primeira norma para tratar das propagandas das casas de apostas esportivas. Agora, a assembleia estadual prepara a volta do tema depois do recesso.
O projeto de lei tem o mesmo objetivo de barrar publicidade e patrocínio ligados às bets. A discussão segue no Legislativo estadual.
Rodrigo Amorim assina proposta já aprovada na CCJ e prevê bloqueio em camisas e transmissões
A proposta de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União) já foi aprovada na CCJ e teve primeira discussão no plenário. O texto prevê a proibição de publicidade e patrocínio de empresas de apostas, as bets, em atividades desportivas dentro do estado.
No Brasil, os 20 clubes da série A são patrocinados por bets. Segundo o artigo, 90% deles exibem as empresas de apostas como patrocinador master no centro do uniforme.
Se aprovado, a regra também barra o uso de imagem de atletas na comercialização, além de brindes promocionais, brinquedos ou itens colecionáveis associados às apostas esportivas. O descumprimento pode levar à suspensão da veiculação da publicidade e multa.
Segunda discussão deve voltar com retomada dos trabalhos após o recesso
Na primeira discussão, em março do ano passado, o projeto gerou confronto entre Yuri Moura (PSOL) e Alexandre Knoploch (PL). O embate também envolveu o cantor sertanejo Gustavo Lima e a defesa da legalização da maconha.
Rodrigo Amorim afirmou que espera aprovar a proposta em segunda discussão assim que voltarem os trabalhos. Ele também pediu inclusão em pauta para segunda discussão do projeto de lei para proibir propagandas de bets em arenas desportivas em todo o estado do Rio.
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