A Alerj vai votar em dezembro o orçamento estadual de 2027 do Rio, com déficit de R$ 13,98 bilhões. O calendário de tramitação do PLOA foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (21).
Calendário do PLOA do orçamento de 2027 sai no Diário Oficial e leva votação à Alerj
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) vai seguir etapas até a votação final no fim do ano.
O texto passa por audiências públicas, discussões no plenário e análise de emendas dos deputados estaduais antes de ir para a decisão.
Ricardo Couto prevê receitas líquidas de R$ 124,39 bilhões e despesas de R$ 138,37 bilhões
O governador em exercício, Ricardo Couto, apresentou a proposta com receitas líquidas estimadas em R$ 124,39 bilhões e despesas previstas de R$ 138,37 bilhões.
A votação final está prevista para 17 de dezembro, mas as datas podem mudar.
O governo afirma que o rombo fiscal tem relação com a redução real das receitas com royalties e participações especiais do petróleo, além do aumento de R$ 9,64 bilhões nas despesas com pessoal.
Etapas na Alerj começam em 27 de outubro e incluem emendas entre 5 e 11 de novembro
A tramitação começa em 27 de outubro, com audiência pública sobre as secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento (Seplag), e votação de pareceres prévios na Comissão de Orçamento.
As discussões em plenário ficam para 3 e 4 de novembro. Os deputados podem apresentar emendas entre 5 e 11 de novembro. A votação dos projetos em plenário ocorre em 15 de dezembro, com análise da redação final no dia 17.
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