O ministro Alexandre de Moraes vai assumir a presidência do STF de forma interina a partir de sexta-feira, 17, até 31 de julho. Ele vai ocupar a cadeira de Edson Fachin durante o recesso judiciário do meio do ano.
Presidência do STF controla pauta e decide empates durante o recesso
O presidente do Supremo não participa de nenhuma das Turmas. Ele controla a pauta dos julgamentos.
Quando algum julgamento empata, o presidente dá o voto de qualidade. Ele também atua como relator em situações específicas, como decisões urgentes durante o recesso.
Recesso vai do fim de julho a 3 de agosto, com trabalhos mantidos em parte dos casos
Durante todo o mês de julho, o Supremo entra em recesso e não faz sessões de julgamento, nem presenciais nem virtuais. Os trabalhos voltam ao ritmo normal no dia 3 de agosto.
Isso não paralisa o Tribunal. Alguns ministros vão parar por trinta dias, como Cármen Lúcia e Luiz Fux, enquanto outros fazem uma atuação mais restrita: Dias Toffoli vai analisar apenas reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança; Cristiano Zanin vai tratar só de inquéritos e ações penais.
Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino continuam trabalhando durante julho. Eles seguem com casos como cumprimentos de pena no caso do golpe de estado, incluindo o de Jair Bolsonaro (Moraes), emendas parlamentares (Dino), fraudes do Banco Master e do INSS (Mendonça). O inquérito na Polícia Federal no caso do INSS foi concluído esta semana.
O que muda para quem acompanha decisões: presidência interina até 31 de julho
Alexandre de Moraes permanece na presidência interina até o fim do recesso judiciário, marcado para 31 de julho. O período inclui as duas semanas de férias de Edson Fachin.
Durante o recesso, a presidência também faz a representação institucional do STF, com reuniões e diálogo com os outros Poderes em nome de todos os membros da Corte.
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