O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou um programa que permite que estrangeiros peçam a cidadania argentina em troca de investimentos no país. A regra começa a receber solicitações no quarto trimestre deste ano e foi divulgada em Paris.
Milei anuncia em Paris o “Programa de Cidadania por Investimento” para atrair capital estrangeiro
O anúncio saiu durante a Argentina Week, evento promovido pela Casa Rosada para atrair investimentos estrangeiros. O governo apresentou o programa como uma nova via para acelerar pedidos de naturalização.
A iniciativa também aparece como parte da estratégia de Milei para atrair capital estrangeiro. Em Paris, ele participou de encontros com empresários e investidores e defendeu os resultados de sua política econômica.
Investimento mínimo é de US$ 350 mil; pedidos começam no quarto trimestre
O programa exige um aporte mínimo de US$ 350 mil, cerca de R$ 1,8 milhão, ao Tesouro Nacional. As solicitações começam a ser recebidas no quarto trimestre deste ano.
Há duas alternativas no Programa de Cidadania por Investimento. Uma delas prevê contribuição direta e não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro. A outra envolve a compra de um título público de US$ 800 mil, aproximadamente R$ 4,1 milhões, criado para o programa.
O benefício pode incluir cônjuge e filhos do investidor. Para cônjuges e filhos de 18 a 25 anos, solteiros e sem filhos, o aporte é de US$ 100 mil, R$ 521 mil. Para menores de 18 anos, o valor cai para US$ 25 mil, R$ 130 mil. Assim, uma família com solicitante, cônjuge e dois filhos menores pode pedir a cidadania com aporte total de US$ 500 mil.
Regras citam checagens para evitar lavagem de dinheiro e terrorismo; Milei foi premiado em Paris
O governo afirma que os recursos vão passar pelo sistema financeiro formal. Também diz que haverá procedimentos de verificação para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros riscos à segurança nacional.
O Ministério da Economia citou que as regras seguem recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Grupo de Ação Financeira (GAFI). Antes disso, a possibilidade do “golden visa” argentino entrou na legislação em 2025 com a criação da Agência de Programas de Cidadania por Investimento, responsável por analisar pedidos e submeter verificações de órgãos como a Unidade de Informação Financeira, a Secretaria de Inteligência de Estado e o Ministério da Segurança.
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