Uma auditoria da Secretaria da Casa Civil identificou indícios de sobrepreço de cerca de R$ 20 milhões em um contrato de R$ 56 milhões do Instituto Rio Metrópole (IRM). O caso ganha força na sequência de uma operação do Ministério Público contra um suposto esquema de desvio de recursos no órgão.
Força-tarefa revisa contratos do IRM após operação do Ministério Público
A auditoria faz parte da força-tarefa definida pela nova gestão do IRM para revisar contratos e despesas.
O levantamento veio depois de uma operação do Ministério Público que revelou um suposto esquema de desvio de recursos públicos no instituto.
Contrato com a Indupta Soluções teria inconsistências e falhas no processo
O contrato analisado foi firmado com a empresa Indupta Soluções em Energia para desenvolver estudos ligados à otimização dos gastos municipais com ilicitudes. A análise técnica apontou inconsistências na execução e levantou dúvidas sobre a economicidade da contratação.
O relatório cita concentração de funções incompatíveis no processo, com os mesmos agentes participando do planejamento, julgamento e fiscalização. O texto também aponta indícios de restrição à competitividade da licitação, baixa variação entre propostas e falhas no termo de referência.
Outra parte do relatório questiona a justificativa para a equipe prevista, com estimativa de 76 profissionais por 12 meses e remuneração média superior a R$ 28 mil. Em casos de consultores especializados, os valores chegaram a quase R$ 75 mil por profissional sem justificativa técnica citada no relatório.
Pagamentos teriam reorganizado dados e fiscalização teria vistoriado só 0,5%
Segundo a auditoria, uma etapa teria ficado só na reorganização de informações já existentes, sem produção intelectual inédita, gerando custo de quase R$ 1,5 milhão.
Em outra fase, a empresa recebeu quase R$ 6 milhões para sistematizar dados que já constavam em faturas de energia elétrica de municípios da Baixada Fluminense e do interior do estado. O relatório diz que a etapa de campo teria vistoriado apenas 0,5% dos imóveis previstos por falta de autorização de acesso.
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