Auditorias coordenadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontam indícios de fraude e formação de cartel em contratos ligados a escolas estaduais. O valor pode chegar a até R$ 1,6 bilhão e os contratos foram suspensos para reavaliação.
GSI coordena auditorias de contratos da Educação no governo de Cláudio Castro
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governador em exercício Ricardo Couto coordena as auditorias dos contratos da gestão de Cláudio Castro (PL).
O GSI diz que a suspeita envolve contratos de obras e serviços da Secretaria de Educação, com revisão após a suspensão dos pagamentos.
Valores, escolas e regras de emergência citadas nas apurações
O levantamento do GSI estima indícios de irregularidade em 95% das 1.241 escolas da rede, com contratação de obras de forma irregular.
O texto cita uma resolução de 2022 do então secretário de Educação Alexandre Valle que fixou em R$ 880 o limite para despesas emergenciais. Depois, os repasses acima desse teto passaram a aparecer com mais frequência, inclusive por dispensas de licitação, com a justificativa de compensar a redução de recursos durante a pandemia.
Em Realengo, na Zona Oeste do Rio, uma escola cívico-militar prevista para início do ano segue com o terreno abandonado. O projeto teve aprovações de R$ 14,3 milhões, sendo R$ 4,7 milhões para desapropriação do terreno.
Contratos suspensos e exemplos de investigação do Tribunal de Contas
De acordo com apuração citada, há indícios de cartel em contratos, com propostas de desconto escalonado em licitações ligadas à escola cívico-militar de Realengo.
O texto aponta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) mandou manter suspensos os saldos de contratos até terminar as análises, após representações. O caso do Colégio José Rascão, em São Pedro da Aldeia, aparece com liberação de R$ 1,6 milhão para obras não pedidas pela unidade, e o pedido foi negado pela Secretaria de Educação.
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