Quando falamos sobre doenças graves, como a doença falciforme, é essencial conhecer os direitos previdenciários disponíveis. Muitas pessoas não sabem que podem ter acesso a benefícios por incapacidade. Neste post, vou explicar como esses benefícios funcionam e como você pode garantir seus direitos.
O que é a doença falciforme?
A doença falciforme é uma condição genética que afeta os glóbulos vermelhos do sangue. Em vez de terem o formato arredondado, eles assumem uma forma de foice, dificultando a circulação sanguínea. Isso pode causar dores intensas, anemia, infecções e danos a órgãos.
Essa condição é mais comum na população negra e pode se manifestar já no primeiro ano de vida. Embora não tenha cura, tratamentos ajudam a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.
Quais benefícios estão disponíveis para pessoas com doença falciforme?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece dois principais benefícios para pessoas com doença falciforme, dependendo da gravidade da condição:
- Auxílio por incapacidade temporária: Concedido a quem está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. É necessário comprovar a condição de saúde e a incapacidade temporária.
- Auxílio por incapacidade permanente: Destinado a quem não pode exercer nenhuma atividade profissional de forma duradoura. Esse benefício é mais abrangente e exige comprovação médica detalhada.
Para ambos os casos, é necessário manter a qualidade de segurado, ter pelo menos 12 contribuições ao INSS e apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade.
Como a doença falciforme impacta a vida profissional?
As complicações da doença falciforme podem dificultar ou até impedir a continuidade no mercado de trabalho. Crises de dor, anemia severa e infecções frequentes são alguns dos desafios enfrentados por quem vive com essa condição.
Um exemplo é o caso de Fabrício Cabral, diagnosticado com a doença aos cinco anos. Ele precisou deixar o emprego devido às complicações da doença e, desde 2016, recebe o auxílio por incapacidade permanente. O benefício permite que ele mantenha os tratamentos necessários e uma alimentação adequada.
Como solicitar os benefícios?
Para solicitar os benefícios, é importante seguir alguns passos:
- Certifique-se de que suas contribuições ao INSS estão em dia.
- Reúna todos os laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade.
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS ou ligue para a Central 135 para agendar a perícia médica.
Durante a perícia, o médico do INSS avaliará sua condição e determinará se você tem direito ao benefício. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer com a ajuda de um advogado especializado.
Prevalência da doença falciforme no Brasil
No Brasil, a doença falciforme é mais prevalente na Bahia, onde 1 a cada 650 nascidos vivos é diagnosticado com a condição. Em outras regiões, a média é de 1 caso para cada 3,6 mil nascidos vivos, segundo o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Esses números mostram a importância de políticas públicas e do acesso a benefícios para garantir qualidade de vida às pessoas afetadas.
Conclusão
Se você ou alguém que conhece vive com doença falciforme, é fundamental estar informado sobre os benefícios por incapacidade. Eles podem ser um suporte essencial para lidar com os desafios da condição.
Não hesite em buscar ajuda e garantir seus direitos. O INSS oferece canais de atendimento para esclarecer dúvidas e orientar sobre o processo de solicitação. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para uma vida mais digna e tranquila.
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