Resumo rápido
No Senado, o ministro Dario Durigan disse nesta terça (17) que a CBS de 11,3% é o teto e que a alíquota média deve ficar perto de 8,5%. Ele defendeu rever isenções para baixar o imposto em 2028. O Senado decide até 15 de dezembro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi ao Senado nesta terça-feira (17) explicar a alíquota de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele disse que esse é o teto e que a alíquota média efetiva deve ficar em torno de 8,5%.
A conversa interessa a qualquer consumidor: a CBS vai estar embutida no preço de quase tudo o que se compra a partir de 2027.
O que é a CBS
A CBS substitui o PIS e a Cofins a partir de 2027. Junto com o IBS, de estados e municípios, forma o novo imposto sobre consumo. O Tribunal de Contas da União (TCU) calculou a alíquota de referência em 11,3468%, arredondados para 11,3%. A estimativa anterior era de 9,21%.
Por que subiu
Segundo Durigan, o número ficou alto por causa das isenções, reduções e regimes especiais dados a vários setores durante a reforma. Quem paga menos obriga a alíquota padrão a subir para manter a arrecadação.
Por isso, ele defendeu rever essa lista, que pode ser reavaliada todo ano, para reduzir a CBS a partir de 2028. Também afirmou que a maior parte dos setores não pagará a alíquota cheia em 2027.
Críticas
O relator da resolução, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o número surpreendeu os parlamentares. Senadores lembram que, somada ao IBS, a carga pode chegar perto de 30%, acima da trava de 26,5% da Lei Complementar 214, de 2025. Indústria e OAB pedem explicações e até o adiamento do novo tributo.
Próximos passos
- O Senado tem até 15 de dezembro para fixar a alíquota de 2027.
- A Receita propõe que empresas recolham a CBS por estimativa de créditos e ajustem no mês seguinte.
- No bolso, o efeito depende do produto: itens com alíquota zero, como os da cesta básica, devem sentir menos.
Com informações da Agência Brasil e do Senado.
Imagem: Eurico Zimbres / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.5)
