A Câmara do Rio aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei para criar uma política de plantio e manutenção de árvores e outras espécies vegetais em favelas e comunidades cariocas. A proposta prevê participação dos moradores e exige que pelo menos 50% das espécies usadas sejam frutíferas.
Lei vai mirar calor e riscos ambientais em favelas e comunidades
O Plano Municipal de Arborização das Favelas do Rio de Janeiro quer usar o plantio organizado de árvores para combater os efeitos das mudanças climáticas e prevenir desastres ambientais em áreas vulneráveis.
A iniciativa mira os impactos do verão carioca, quando as temperaturas ultrapassam os 40°C.
Vereadores aprovam texto e Prefeitura vai executar se Eduardo Cavaliere sancionar
O projeto é de autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD) e da vereadora Tainá de Paula (PT). Ele segue para a apreciação do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
O texto usa como base dados do Censo 2022, do IBGE. Apenas 26,5% dos moradores de favelas do Rio vivem em trechos de vias com árvores, e Rio das Pedras tem 3,5%. No cenário nacional, 64,6% dos moradores de favelas e comunidades urbanas vivem em locais sem árvores.
A lei também define prioridades para regiões com maior índice de calor e menor cobertura vegetal, comunidades com histórico de deslizamentos e outros desastres, e locais com adensamento urbano crítico.
Moradores participam do plano e Prefeitura pode fechar convênios
Em caso de sanção, a execução fica a cargo da Prefeitura do Rio. A prefeitura pode firmar convênios com universidades e centros de pesquisa para aprimorar o gerenciamento ambiental.
O projeto prevê participação das comunidades na elaboração e na execução, com acompanhamento de técnicos, além de audiências públicas com associações de moradores, estímulo à criação de cooperativas para manutenção e programas de educação ambiental nas escolas municipais das regiões beneficiadas.
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