O STF já tem dois votos para condenar Eduardo Bolsonaro por crime de difamação contra Tabata Amaral. Nesta segunda-feira, 20, a ministra Cármen Lúcia acompanhou, sem ressalvas, o voto do relator Alexandre de Moraes.
Voto de Cármen Lúcia deixa o julgamento de difamação perto de formar maioria
Com o posicionamento da ministra, a Corte passa a ter dois votos pela condenação do ex-deputado federal. A decisão agora depende do voto dos demais ministros.
O caso tramita no plenário virtual, que fica aberto até o dia 28 de abril, terça-feira da semana que vem. Os ministros podem acompanhar o relator ou abrir divergência.
Processo cita postagens de Eduardo em outubro de 2021 e aponta agravantes na pena
O episódio ligado ao processo aconteceu em outubro de 2021, quando Eduardo compartilhou uma montagem de Tabata nas redes sociais. Ele afirmou que o projeto de lei dela sobre absorventes menstruais na rede pública seria uma forma de beneficiar um suposto financiador de campanha.
Durante a instrução do processo, Tabata comprovou que o empresário Jorge Paulo Lemann não financiou sua campanha. O voto do relator diz que Eduardo confessou a autoria dos conteúdos publicados nas redes sociais.
No cálculo da pena, Moraes considerou duas agravantes. Uma foi por a vítima ser funcionária pública e a outra foi por o crime ter sido praticado pela internet.
Pena proposta por Moraes é de 1 ano e pode ser definida até 28 de abril
Moraes condenou Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção, com possibilidade de cumprir em regime aberto. A ministra Cármen Lúcia endossou a pena.
Se mais quatro ministros acompanharem o voto de Moraes, o STF forma maioria. Até o fim do plenário virtual, os demais ministros ainda podem votar a favor ou com argumentos diferentes.
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