O governo do estado abriu apuração após um relatório técnico apontar indícios de desvio de finalidade em um chamamento público ligado à Sala Lilás. A Secretaria de Estado da Casa Civil mandou frear o processo e vai submeter o termo a novas análises.
Casa Civil barra andamento de chamamento da Sala Lilás após relatório técnico
A Secretaria de Estado da Casa Civil identificou suspeitas depois que um relatório técnico apontou indícios de desvio de finalidade no processo.
O chamamento envolve a implantação e a modernização das “Salas Lilases” e dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs).
Termo soma R$ 44,5 milhões, mas R$ 17 milhões ficam com consultoria
O termo de fomento foi estimado em R$ 44,5 milhões para implantar e modernizar as “Salas Lilases” e os CEAMs.
O relatório destaca que R$ 17 milhões, cerca de 38% do total, ficam previstos para serviços de assessoria/consultoria.
O texto do relatório recomenda checar a legislação e as regras que serviram de base, além de comparar preços e custos com valores praticados no mercado.
TCE-RJ foi acionado e governo pode cancelar ou revisar o procedimento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também foi acionado para analisar o chamamento público.
O governo do estado informou que pode cancelar ou revisar o procedimento se forem encontradas irregularidades, falta de justificativa ou inadequação dos custos.
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