O Senado aprovou um projeto que suspende uma resolução do Conanda sobre aborto legal para menores vítimas de violência sexual. Em resposta, a ONG Cepia inicia nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, ações para defender o acesso ao aborto legal e seguro.
A decisão afeta orientações que levavam hospitais e serviços de saúde a atenderem essas vítimas com acolhimento especializado e escuta protegida. A Cepia diz que vai pressionar por direitos reprodutivos e por atendimento adequado.
PDL suspende resolução do Conanda e muda orientações para atendimento
A resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente regulamentava o direito de menores vítimas de violência sexual ao aborto legal. Ela orientava hospitais e serviços a oferecer acolhimento especializado, escuta protegida e medidas para evitar novos constrangimentos no atendimento.
Segundo o texto, essa resolução foi derrubada pelo Congresso, junto com o projeto aprovado no Senado. A Cepia inicia uma programação para responder à medida.
Cepia organiza projeções, debate na Blooks e faixa aérea na orla
No início do mês, o PDL avançou em votação simbólica. O processo durou exatos 1 minuto e 42 segundos e gerou repercussão negativa, com foco na falta de debate sobre um tema que divide a sociedade.
A medida foi aprovada em 2 de junho e seguiu para promulgação. O texto informa que ela está na gaveta do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
A programação da Cepia inclui projeções urbanas, debate público na Livraria Blooks, em Botafogo, e uma faixa aérea na orla carioca.
Violência sexual em alta amplia pressão por acesso ao aborto legal
A ONG aponta que a discussão ganha relevância diante do avanço da violência sexual no país. O texto cita o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, com 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior número da série histórica.
As ações da Cepia começam nesta quinta-feira no Rio de Janeiro. O foco fica nas formas de atendimento e no acesso ao aborto legal e seguro.
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