A coligação de Eduardo Paes entrou com uma representação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Rio contra William Siri por usar a imagem e o nome de Lula em propaganda eleitoral. O caso corre no TRE e envolve um pedido de retirada imediata do material da internet.
Disputa no TRE começa após vídeo de Siri com Lula no Instagram
A ação foi aberta depois da publicação de um vídeo no Instagram em que Siri aparece ao lado do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Na representação, os advogados de Paes dizem que o PT integra formalmente a coligação do ex-prefeito do Rio. Com isso, eles afirmam que Lula ficaria como apoiador oficial da candidatura no estado.
Pedido pede retirada imediata e cita regra do TSE sobre imagem de apoiador
A coligação também sustenta que a divulgação da imagem cria uma falsa percepção de apoio político entre os eleitores. O argumento é que isso pode influenciar o eleitor na reta final do primeiro turno.
A defesa da chapa de Paes afirma que o vídeo é desinformação. Os advogados citam jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que diz ser ilícito usar a imagem de alguém que está formalmente apoiando um candidato adversário.
Os advogados pediram tutela antecipada para garantir a retirada imediata do material da internet. No julgamento do mérito, a ação pede a confirmação da proibição e a aplicação de multa eleitoral ao candidato do PSOL.
Julgamento do pedido será analisado por Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
O pedido de liminar será analisado pelo juiz relator Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
Se o TRE confirmar a proibição, a ação também prevê multa eleitoral ao candidato do PSOL.
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