A coligação “Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir”, ligada ao candidato ao governo do estado Eduardo Paes (PSD), acionou a Justiça Eleitoral para retirar do Instagram um vídeo do vereador Rafael Satiê (PL). A decisão da Justiça mandou parar o impulsionamento pago do post.
Justiça Eleitoral corta impulsionamento pago, mas mantém crítica no perfil
A Justiça determinou a interrupção do impulsionamento do vídeo no Instagram. O motivo foi a avaliação de que o conteúdo tem caráter negativo e não poderia entrar em mecanismo pago.
A mesma decisão manteve o vídeo publicado no perfil. A Justiça entendeu que a crítica está dentro da liberdade de expressão.
Vídeo cita Cabral, gestão de Paes na prefeitura e gastos de 2014 e 2016
No vídeo, Satiê relaciona a dívida do estado do Rio com o governo de Cabral. Ele também menciona o período em que Paes esteve à frente da Prefeitura do Rio.
Satiê critica gastos ligados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Ele questiona qual teria sido o legado desses investimentos para o estado.
Procuradoria pede multa e proíbe novos impulsionamentos do mesmo conteúdo
A coligação de Paes disse que o conteúdo é propaganda eleitoral negativa. A equipe afirmou que a divulgação por anúncios pagos viola a legislação eleitoral.
Em parecer de 15 de setembro, a Procuradoria Regional Eleitoral defendeu multa. O MP pediu condenação definitiva de Satiê e aplicação de multa proporcional, além da proibição de novos impulsionamentos do mesmo conteúdo ou de material semelhante.
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