A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio abriu nesta quarta-feira (6) discussões para organizar e regulamentar o trabalho dos vendedores ambulantes na cidade. O debate envolve a vereadora Rosa Fernandes (PSD) e representantes do Executivo.
Comissão quer regras, fiscalização e cadastro completo para o trabalho nas ruas
Em reunião com representantes do Executivo, Rosa Fernandes defendeu regras claras e fiscalização mais eficiente. Ela também disse que quem já atua nas ruas precisa ser reconhecido.
Rosa apontou desorganização no setor, com cadastros incompletos e falta de critérios. Ela apresentou a proposta de autorizações provisórias conforme a realidade local, com foco em quem depende da atividade.
Encontro tratou de transparência, depósitos para barracas e rotina de reuniões
A comissão discutiu a implantação de um site de transparência pela Seop. O encontro também falou sobre estruturas de apoio, como depósitos para barracas, para melhorar as condições de trabalho.
Participaram Welington Dias (vice-presidente) e Flávio Valle (vogal), além de Leonel de Esquerda, presidente da Comissão Especial de acompanhamento do trabalho informal. Também estiveram no encontro o secretário da Seop, Marcus Belchior, e o representante da Fazenda, Raymundo Rezende Bello.
Belchior defendeu um sistema mais eficiente para cadastro e organização da fila de interessados. Ele citou ainda a padronização das barracas e a realização de reuniões periódicas com poder público, especialistas e ambulantes para construir soluções práticas.
Debates seguem para uma legislação específica sobre o comércio informal
A iniciativa marca o início de uma série de debates para a elaboração de uma legislação específica. A meta é dar mais segurança jurídica e ordenamento ao comércio informal no Rio.
O próximo foco do grupo é detalhar as propostas tratadas no encontro e avançar na construção dessa legislação.
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