A comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira a PEC do fim da escala 6×1. O texto vai para o plenário da Casa ainda hoje.
Comissão especial rejeita pedido do PL e mantém PEC do fim da escala 6×1
O colegiado rejeitou um destaque do PL durante a votação. Em votação simbólica, os parlamentares mantiveram o texto aprovado na comissão.
O parecer do relator Leo Prates recebeu votos da oposição. Parte dos deputados contrários ao parecer não repetiu esse apoio na votação do texto-base.
Texto-base passa com 34 votos e rejeita mudanças para valer logo após a promulgação
O texto-base da PEC foi aprovado com 34 votos favoráveis e 4 contrários. Votaram contra o texto-base os deputados Mauricio Marcon, Osmar Terra, Gilson Marques e Julia Zanatta.
A comissão rejeitou o destaque do PL que defendia aplicar as mudanças na jornada de trabalho imediatamente após a promulgação da PEC. O relatório de Leo Prates prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e com transição de 14 meses.
Relatório de Prates traz redução em etapas após promulgação e transição de 14 meses
Segundo o parecer, a implementação começa com redução de duas horas após 60 dias da promulgação da PEC. Depois, ocorre mais uma redução de duas horas ao fim de 12 meses.
A votação teve presença dos ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho). O plenário da Câmara vai apreciar a PEC ainda hoje.
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