Se você precisa desfazer uma união estável, é importante entender os passos e requisitos legais envolvidos.
Este processo pode ser desafiador, mas com a orientação correta, pode ser feito de forma eficiente e segura.
Neste artigo, vamos explorar como desfazer uma união estável em 2024.
O que é Dissolução de União Estável?
A dissolução de união estável é o procedimento legal para encerrar uma relação de convivência pública, contínua e duradoura reconhecida pela legislação brasileira.
Quando um casal decide terminar a união estável, é necessário formalizar essa decisão legalmente.
Esse processo inclui a partilha de bens adquiridos durante a união, além de resolver questões como guarda de filhos e pensão alimentícia, se houver.
Existem duas formas principais de dissolução: consensual, onde ambas as partes concordam com os termos da separação, e litigiosa, onde há desacordos que precisam ser resolvidos judicialmente.
A orientação de um advogado especializado é essencial para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.
Como Desfazer União Estável em 2024?
Para desfazer uma união estável em 2024, você pode optar por um procedimento consensual ou judicial.
Se o casal estiver de acordo com os termos da separação, pode-se realizar uma escritura de dissolução de união estável em cartório.
Esta escritura detalha a partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, se houver.
Se a união estável não foi previamente formalizada, será necessário fazer o reconhecimento da união juntamente com a dissolução.
Em casos onde não há consenso, ou quando há filhos menores de idade ou incapazes, é necessário recorrer ao Poder Judiciário.
Um dos parceiros deve iniciar uma ação de dissolução de união estável, solicitando a divisão dos bens e a guarda dos filhos.
Quanto Custa para Desfazer uma União Estável em 2024?
Os custos para desfazer uma união estável em 2024 variam dependendo do método escolhido: judicial ou extrajudicial.
A dissolução judicial, que envolve o Poder Judiciário, tende a ser mais cara devido a honorários advocatícios, custas judiciais e possíveis avaliações periciais.
A dissolução extrajudicial, realizada amigavelmente em cartório, geralmente é mais rápida e menos custosa, pois não envolve um processo judicial.
No entanto, os custos podem variar com base nas especificidades de cada caso e na escolha do profissional jurídico.
É Necessário Advogado para Dissolução de União Estável?
Sim, é necessário ter um advogado ou defensor público para realizar a dissolução de união estável em cartório, conforme o Provimento nº 141/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A presença de um advogado ou defensor público garante que todas as normas legais sejam cumpridas e oferece o suporte jurídico necessário durante o processo.
Este profissional acompanhará todas as etapas, elaborará os documentos necessários e assegurará que os direitos e interesses das partes envolvidas sejam protegidos e respeitados.
Conclusão
Desfazer uma união estável em 2024 requer atenção aos detalhes legais e o apoio de profissionais especializados.
Com a orientação adequada, o processo pode ser conduzido de maneira eficiente e segura.
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