O setor de telecomunicações mandou um pacote de medidas para as campanhas dos presidenciáveis. A Conexis Brasil Digital propõe desoneração de smartphones 5G e mudanças em fundos setoriais caso o grupo chegue ao Palácio do Planalto.
Conexis Brasil Digital cobra acesso a aparelhos e quer mudar regras do Fust
A proposta foi apresentada pela Conexis Brasil Digital, que reúne empresas de telecomunicações do país.
A carta prevê ajustes na forma de aplicar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e a extinção de encargos que o setor considera sem contrapartida direta.
Desoneração de celulares 5G de entrada e mudanças em projetos de conexão
Entre as medidas está a redução da carga tributária sobre smartphones 5G de entrada, que custam até 2 mil reais.
A Conexis disse que a redução de impostos nesses dispositivos ampliaria o acesso à tecnologia e ajudaria a combater o mercado ilegal.
Na parte do fundo, a instituição pede impedir o contingenciamento e destinar pelo menos 50% das receitas, na modalidade Fust Direto, a projetos de conexão de escolas, postos de saúde e regiões ainda não atendidas.
Condecine-Teles e contribuição à radiodifusão entram na lista de pedidos do setor
O setor também defende a extinção da Condecine-Teles, uma contribuição cobrada de determinados serviços de telecomunicações que podem distribuir conteúdo audiovisual.
A Conexis ainda aponta a extinção da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, destinada ao financiamento da radiodifusão pública, e diz que esses encargos não têm contrapartida direta para o setor.
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