Conquiste o salário-maternidade mesmo desempregada: seu direito é garantido!

Embora muitas não saibam, o salário-maternidade não é um privilégio reservado apenas às mulheres empregadas.

É, de fato, um direito de todas as futuras mães que cumprem com determinados critérios, incluindo aquelas que atualmente estão desempregadas.

Este artigo irá esclarecer o que é o salário-maternidade, quem tem direito, como manter a qualidade de segurada mesmo sem emprego e como solicitar o benefício.

Entenda o salário-maternidade e seu alcance

Salário-maternidade é um benefício oferecido pelo INSS para seguradas que necessitam se ausentar das atividades trabalhistas para cuidar do novo membro da família.

Seja o motivo o nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para adoção de criança, aborto espontâneo ou previsto em lei, o benefício provê um suporte financeiro para esse período desafiador e transformador.

Desempregadas também têm direito ao salário-maternidade

Contrariando o senso comum, o benefício não é exclusivo para mulheres que possuem vínculo empregatício no momento da solicitação.

Desempregadas que estiverem em dia com suas contribuições para o INSS mantêm o direito ao salário-maternidade, graças ao chamado “período de graça”.

Mantenha a qualidade de segurada com o “período de graça”

Mesmo que a mulher esteja desempregada, é possível manter a proteção da Previdência Social por um período específico de tempo, conhecido como “período de graça”.

Durante este intervalo, mesmo sem realizar novas contribuições, a segurada mantém seus direitos garantidos, permitindo que ela reivindique o salário-maternidade se o parto, adoção ou guarda judicial ocorrer durante tal período.

Após o término do emprego, a qualidade de segurada pode ser mantida por até 24 meses.

Esse período pode ser estendido caso a segurada esteja recebendo o seguro-desemprego ou tenha realizado contribuições voluntárias.

Conheça o processo para solicitar o salário-maternidade

Para reivindicar o salário-maternidade, a desempregada deve se organizar e seguir algumas etapas chave.

É importante reunir todos os documentos necessários, acessar o sistema do Meu INSS, preencher corretamente as informações solicitadas e acompanhar a solicitação pelo portal.

Tempo de Duração do Benefício

O benefício é pago durante 120 dias, podendo iniciar até 28 dias antes do parto e estendendo-se após o nascimento ou adoção.

Em casos de adoção, a duração também é de 120 dias, independente da idade da criança adotada.

Conclusão

Em conclusão, o direito ao salário-maternidade não se limita às mulheres empregadas.

Assegurar esse benefício pode fornecer um suporte financeiro vital para mães desempregadas que estão focadas no cuidado a seus filhos.

Não deixe de compartilhar essas informações e ajudar a fazer valer esse direito!