A crise no Supremo Tribunal Federal sobre a investigação de possível envolvimento de ministros no caso do Banco Master pode acabar sem resposta, segundo o constitucionalista Marcelo Figueiredo. Ele falou do tema em entrevista ao VEJA em Foco, com Marcela Rahal.
Figueiredo aponta risco de apuração terminar anulada ou arquivada
Marcelo Figueiredo disse que existe o risco de a apuração ser anulada ou arquivada por questões processuais. Ele cobrou uma definição sobre se ministros do STF podem ou não ser investigados.
Na entrevista, ele afirmou que essa é uma preocupação do juiz, da classe jurídica e da sociedade civil organizada.
Pergunta central é se ministro do STF pode ser investigado, diz o professor
Figueiredo destacou uma questão que, para ele, ficou sem resposta na sessão do Supremo. A pergunta foi: “Um ministro do Supremo Tribunal Federal que tenha cometido algum delito, algum crime, pode ou não ser investigado?”.
Ele também disse que a legislação brasileira traz instrumentos para investigar eventual crime atribuído a qualquer ministro do STF. O constitucionalista citou ainda o direito de defesa de autoridades citadas nas investigações.
Figueiredo declarou que há uma tentativa de blindagem para não investigar ministros. Ele disse que ministros que apoiam Alexandre de Moraes teriam atuado para impedir que a investigação avançasse.
Prazo de noventa dias e pedido de revogação da prisão de Daniel Vorcaro
Marcelo Figueiredo comentou que considera difícil o STF resolver o impasse antes do fim do prazo de noventa dias do pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ele afirmou que, mesmo com devolução do processo antes do prazo, o calendário do tribunal pode prolongar a indefinição.
Na mesma entrevista, ele avaliou o pedido de revogação da prisão preventiva de Daniel Vorcaro. Figueiredo disse que nada do que aconteceu na sessão do STF indica a possibilidade de revogação e afirmou que as suspeitas seguem ligadas a crimes contra o sistema financeiro, corrupção e lavagem de dinheiro.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.