O governo do estado do Rio autorizou a captação de R$ 29.582.210,55 para 30 projetos culturais por meio da lei de incentivo fiscal. A liberação acontece enquanto o governador em exercício, Ricardo Couto, intensifica o “pente-fino” nas contas e manda suspender licitações.
Secretaria estadual de Cultura libera recursos em meio ao aperto fiscal no Rio
A estrutura da Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa segue com liberações para projetos culturais. No mesmo momento, o governo conduz exonerações em massa e suspende licitações, segundo o texto.
O teto de aprovação individual nesta leva foi de R$ 3 milhões. O valor foi destinado ao festival Rock the Mountain e ao projeto Energia para Torcer.
Levantamento traz valores por evento e aponta Funarj executando contratações
A Expo Rio Cervejeiro recebeu autorização para captar R$ 2.896.000, de acordo com a publicação oficial. A pasta autorizou, no total, R$ 29.582.210,55 para 30 projetos.
A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) também aparece no texto. A fundação formalizou R$ 1.176.777,40 em contratações diretas para o projeto Giro Cultural.
Entre os destaques citados estão cachês de R$ 200 mil para o cantor Felipe Araújo, R$ 170 mil para o grupo Clareou e R$ 162,4 mil destinados às apresentações do Palhaço Topetão. O texto menciona ainda o decreto nº 50.254, que determina rigor no controle de gastos públicos.
Pagamento direto e ICMS entram no jogo para proponentes aprovados
O texto diz que, com o aval oficial para buscar patrocínio via ICMS, os proponentes aprovados pela pasta partem para o mercado. A Funarj segue executando pagamentos diretos no interior do estado, conforme a descrição da matéria.
O governo tenta estancar o orçamento enquanto o setor cultural mantém concessões para eventos de massa. O Palácio Guanabara, segundo o texto, já promoveu mais de 900 exonerações e determinou auditoria em contratos acima de R$ 1 milhão.
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