O senador Rogério Marinho disse que a defesa de Jair Bolsonaro entrou no STF com um pedido de revisão criminal para anular a condenação por golpe de Estado. A ação mira a volta do ex-presidente para fora da cadeia e levanta debates sobre provas e processo legal.
Rogério Marinho cita convicção de inocência e liga revisão ao voto de Luiz Fux
Marinho coordena a campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República e afirmou que espera a absolvição de Bolsonaro das acusações.
O apoio ao pedido no STF também retoma a lembrança do ministro Luiz Fux no caso, mencionada no contexto da operação que ficou marcada pelo vazamento de mensagens da força-tarefa da Lava-Jato.
Revisão criminal foi protocolada no início de maio e busca anular condenação de 27 anos e 3 meses
A defesa apresentou a revisão criminal no início de maio ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a anulação de todo o processo que levou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A condenação foi por golpe de Estado, tentativa de abolição da democracia, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio.
O relator do caso ficou com Kassio Nunes Marques. O texto baseia o pedido em fragilidade do conjunto probatório e em questionamentos sobre devido processo legal, competência do julgamento e condução de atos processuais.
Segundo Rogério Marinho, a ação também lembra divergências públicas de ministros da própria Corte, citando Luiz Fux. O líder ainda diz que a defesa não apresentou elemento inédito em suas noventa páginas.
Defesa mira possibilidades destacadas por Fux e diz que base vai acompanhar a movimentação
Marinho relembrou que, em seu voto na Primeira Turma do STF, Fux tratou da necessidade de reconsiderar decisões e afirmou que passaria a pedir vista dos processos sobre tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Ele também mencionou que Fux iria dar seguimento a recursos e aceitar revisões criminais.
O coordenador afirmou ainda que a discussão sobre a revisão criminal pode mobilizar apoiadores e reacender o debate público sobre garantias individuais e liberdade política.
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