O desgaste do STF e a divisão entre ministros podem abrir caminho para reformas que os próprios integrantes da Corte não gostariam, diz Elival Ramos. Ele afirma que o tribunal enfrenta falta de unidade e pouca capacidade de resolver crises internas com rapidez.
Professor da USP liga divisão do STF a falta de resposta rápida em crises
Elival Ramos, professor de Direito Constitucional da USP, fala sobre o desgaste do Supremo e a dificuldade de encontrar saídas para conflitos internos.
Na avaliação dele, o tribunal vive um quadro de divisão que afeta a capacidade de produzir uma solução rápida para os casos que enfrenta.
Ramos cita ataques entre ministros, decisões em confronto e “sem condições de resolver”
O professor aponta falta de unidade entre os ministros como principal obstáculo para encaminhar respostas institucionais.
Ele diz que a divisão chegou a outro patamar e menciona um clima de “conflagração”, com ministros atacando outros por “viés político” e tomando decisões desafiadoras em relação aos colegas.
Ramos também afirma que “não há resolutividade” e que o Supremo “está sem condições de resolver porque está muito dividido, fracionado”.
Reformas podem surgir, mas o professor defende definir primeiro as competências do STF
Ramos menciona uma “reformulação completa do Supremo” e cita a ideia de aumentar o número de ministros para reduzir o peso de decisões individuais e ampliar a deliberação colegiada.
Ele defende que a prioridade seja definir o que o STF deve fazer e quais são as competências, com foco na guarda da Constituição e na definição de teses constitucionais, deixando o julgamento de casos para instâncias ordinárias.
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